Política de Privacidade

1. Quem trata os dados

A Dra. Josiane Ferreira Advogada é responsável pelo tratamento dos dados coletados neste site e durante os contatos relacionados à prestação de serviços jurídicos. Esta política explica, em linguagem clara, quais dados são usados, para quais finalidades e quais direitos podem ser exercidos nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

2. Dados tratados

• Identificação e contato: nome, telefone, e-mail, cidade e estado
• Dados do atendimento: assunto, mensagem, documentos e informações necessárias à análise do caso
• Dados pessoais sensíveis: informações sobre saúde ou deficiência, quando fornecidas pelo titular
• Dados técnicos e de segurança: endereço IP, registros de acesso, navegador e dispositivo
• Dados de medição: páginas e eventos de navegação, apenas após a aceitação de cookies opcionais

3. Finalidades e bases legais

• Responder solicitações e realizar a análise inicial do contato
• Prestar serviços jurídicos e executar medidas pré-contratuais ou contratuais solicitadas
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e profissionais
• Proteger o site, prevenir abuso e manter registros de segurança
• Produzir estatísticas de navegação, mediante consentimento para cookies opcionais

Conforme a finalidade e o contexto, o tratamento pode se apoiar em consentimento, procedimentos preliminares ou execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos e legítimo interesse, observados os requisitos da LGPD.

4. Compartilhamento e fornecedores

Os dados não são vendidos. O tratamento pode envolver fornecedores necessários à operação, sujeitos às finalidades desta política, como:

• Vercel: hospedagem e entrega do site
• Supabase: banco de dados, autenticação e registros de segurança
• Google: medição de audiência, somente após consentimento para cookies opcionais
• WhatsApp: quando o titular escolhe iniciar ou continuar o contato pela plataforma
• Autoridades e profissionais necessários: quando exigido por lei, para o exercício regular de direitos ou para a prestação do serviço contratado

Alguns fornecedores podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, são observados os mecanismos aplicáveis à transferência internacional previstos na LGPD.

5. Cookies

Cookies necessários podem ser usados para o funcionamento e a segurança do site. Ferramentas de medição são carregadas somente depois que o visitante seleciona Aceitar opcionais no aviso de cookies. A escolha fica salva no navegador e pode ser removida limpando os dados do site.

6. Retenção e segurança

Os dados são mantidos pelo período necessário ao atendimento, à prestação do serviço, ao exercício regular de direitos e ao cumprimento de obrigações legais ou profissionais. Registros de consentimento e segurança podem ser preservados enquanto forem necessários para demonstrar conformidade e prevenir abuso.

São adotadas medidas técnicas e organizacionais adequadas ao risco, como conexão criptografada, controles de acesso e registros de segurança. Nenhum ambiente digital é totalmente imune a incidentes; ocorrências relevantes serão tratadas conforme a legislação aplicável.

7. Direitos do titular

O titular pode solicitar, quando aplicável:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
• Informação sobre compartilhamentos e portabilidade, nos termos da regulamentação
• Revogação do consentimento e informação sobre suas consequências
• Revisão de decisões automatizadas, quando houver

8. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a dados pessoais, escreva para contato@josianeferreira.adv.br ou utilize um dos telefones: (47) 98914-3396 e (96) 99112-4641.

9. Atualizações

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site, nos fornecedores ou na legislação. A versão vigente e a data da última atualização permanecem disponíveis nesta página.